Requerimento de Transporte em veículo oficial
Visando a uniformização das solicitações de transporte em veículo oficial, a Divisão de Transportes e Logística da Regional Catalão informou que, a partir de 1º de Janeiro de 2019, para cada uso do veículo oficial será aberto processo do tipo: “Pessoal: Viagem a Serviço”, no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
O processo e todas as informações solicitadas nos formulários (disponíveis abaixo) deverão ser preenchidas detalhadamente e enviadas com antecedência mínima de 14 dias da realização da viagem. As alterações na Relação de Passageiros somente serão aceitas com até 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, observando-se os dias úteis.
Documentos a serem preenchidos e anexados ao processo, pelo solicitante:
a) - Requisição de veículo oficial/Terceirizado para viagem – RC (não há necessidade de assinatura);
b) - Relação de passageiros, acima de 03 ocupantes (as assinaturas serão colhidas no embarque, pelo motorista);
c) - Termo de Responsabilidade – caso a viagem se referira a alunos (Assinado pelo servidor efetivo, responsável pela viagem);
d) - Translado, para fins acadêmicos (Assinado pelo servidor efetivo, responsável pela viagem);
e) - Documento comprobatório da atividade a ser realizada;
f) - Autorização formal dos pais ou responsável legal quando o aluno for menor de idade;
g) - Justificativa para o não cumprimento de prazo (Formulário SEI).
Por fim, deve-se fazer Despacho (Formulário SEI), autorizando a realização da viagem (Assinado pelo Requisitante).
As informações acima citadas deverão respeitar os prazos para envio e as alterações dos documentos deverão ser cumpridas rigorosamente, para providências seguintes quanto aos trâmites a serem realizados pelo setor de transporte.